Queda na matrícula diminui os recursos
do FUNDEB
Por Elienai Conceição e Wilmarques
Santos
O Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) é o recurso responsável por cerca de 60% do pagamento
dos salários do magistério. Um fundo especial formado por contribuições dos
governos municipais, estaduais e federal, cujos recursos devem ser aplicados
obrigatoriamente na manutenção da educação básica e para complementar os salários de
professores. Quando foi criado em 2007, o fundo alcançou o valor de R$ 46,9
bilhões. Neste ano, chegou a R$ 106,5 bilhões.
Enquanto
os gestores públicos alegam que os recursos do FUNDEB não são suficientes para
garantir o pagamento do piso salarial do magistério, não há uma política de
estímulo à matrícula de alunos nas escolas da rede pública, o que acarreta a
sua diminuição do número de alunos nas escolas da rede pública e
consequentemente o valor dos recursos.
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| Roberto Silva/SINTESE |
Para
o Diretor da Base Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (SINTESE), Roberto Silva, o recurso é um fundo
limitado por que inverte a lógica de financiamento da educação, insere a lógica
de custo aluno, extremamente rebaixada. Segundo ele, as escolas sergipanas são
desestimulantes, possuem uma estrutura precária. “Não há incentivo à matrícula.
A matrícula cai, a arrecadação diminui e isso se torna um problema no pagamento
do piso. Os gestores alegam que os recursos do FUNDEB não são suficientes, mas
não trabalham para aumentar o número de matrículas o que consequentemente
aumenta os recursos do fundo. Não há uma política séria para o estímulo de
matrículas, chamada pública, que vem decaindo ano a ano”, explica o
sindicalista.
Além disso, Silva
ressalta que a União não complementa o recurso em Sergipe, pois para ela o
estado é suficientemente capitalizado devido à alta produção petrolífera.
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| Dados do SIGA/SEED. |
Em 2012 a
Secretaria de Estado da Educação apresentou 180.582
alunos
matriculados e em 2013 somente 174.655. Esse
dado é alarmante e para o sindicato significa o resultado da política de
negação de matrícula da SEED, de fechar turnos e turmas das escolas estaduais.
“Os recursos da Educação são
vinculados intrinsecamente ao número de alunos matriculados. Caso essa situação
se perpetue a situação financeira da educação da rede estadual será caótica”,
alerta.
Menos investimento que o constitucional
De acordo com o relatório
resumido da Execução Orçamentária no primeiro bimestre de 2012, a perda de
recursos do fundo fez com que o Estado investisse apenas 23,20% na Educação, ao
invés dos 25% como determina a Constituição Federal.
A redução das matrículas nas
escolas estaduais causou em 2011 uma perda de receita do FUNDEB que ultrapassou
R$350 milhões. Já nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, a rede estadual
deixou de receber R$91 milhões em recursos.
O sindicato defende que ao
contrário do afirmado pelo secretário de Estado da Educação ano passado, esses
alunos não migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco houve
uma queda drástica na população. Dados do Inep e IBGE informam que quase metade
dos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estão fora do Ensino Médio.
A realidade das escolas da rede
pública
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| Rachaduras no piso das salas de aula |
A Escola Estadual Desembargador João
Bosco de Andrade Lima, localizada no conjunto Bugio, em Aracaju é um exemplo de que a escola
pública está perdendo alunos por não possuir uma estrutura atrativa para a comunidade.
Inaugurada em 1982, a unidade de ensino nunca passou por uma reforma em sua
estrutura física que está comprometida por rachaduras nos muros e paredes das
salas de aula. A ausência de espaços didáticos como quadra esportiva e laboratório
de informática, a irregularidade da merenda escolar e as condições estruturais
precárias em que o prédio se encontra são características que contribuem para a
perda de alunos. Em 2012, a escola tinha 502 alunos matriculados, já neste ano
o número caiu para 365.
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| Muro da escola com rachadura |
A funcionária da escola, Daniela
Santos, ressalta que a situação é preocupante e que não há condições de
trabalho, nem de aprendizagem em um ambiente tão problemático. “Se a Secretaria
de Educação não fizer uma reforma urgente, a escola vai ter que parar. Não dá
para deixar do jeito que está. A escola não oferece estrutura digna para alunos
e professores.”, relata indignada.
Os alunos do 4º ano, Lucas Góes e
Adjan dos Santos, também expressam o seus desejos de uma escola melhor. “A
gente queria que tudo fosse limpo, que os muros não fossem pinchados e que
tivesse uma quadra para jogar bola. Mas a nossa escola é imunda, a gente não
consegue nem beber água direito porque o bebedouro é sujo. O banheiro também é
sujo, tudo é sujo”, finalizam.
O SINTESE também se pronunciou e garantiu que irá enviar ofício para a Defesa Civil, Ministério Público
Estadual e Vigilância Sanitária para que a Secretaria de Estado da
Educação seja obrigada a tomar providências urgentes. "Não há condições
da escola funcionar no prédio em que está hoje”, conclui Roberto Silva. .
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onde eles consigam
desenvolver sua cultura, educação e aprendizado para que mais adiante possam
ter aproveitamento qualificado na sua vida futura”, ressalta.
